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A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou, nesta segunda-feira (30), a audiência pública sobre a Saúde do município. Proposta pelos vereadores Genásio - líder de governo, e Enock Amaral - presidente da Comissão de Defesa da Saúde, esta audiência tem o objetivo de discutir, informar e demonstrar as ações atuais e planejamentos para a área da Saúde.

Participaram da mesa de debates o presidente da Câmara, Fred Machado (Cidadania), os vereadores Enock Amaral (PHS) e Genásio (PSC), o secretário municipal de Saúde, Abdu Neme e o subsecretário geral de Saúde, Sávio Sabóia. Iniciando a audiência, Fred Machado ressaltou a importância da discussão do tema de forma participativa e democrática. “Campos possui grandes desafios e a saúde é um dos maiores”, afirmou.

“Somos referência regional em atendimento de urgência, emergência e traumas. Também somos um grande polo de oncologia e referência em outras especialidades. Tudo isso torna ainda maior esse desafio. A queda vertiginosa dos repasses de royalties, infelizmente, agrava os problemas que já existiam. Por isso, nos reunimos hoje, para conhecer detalhadamente o atual funcionamento da saúde municipal, atendendo ao anseio da população. Mas não apenas para isso. Temos, hoje, a oportunidade de discutir e propor ações, de forma participativa e democrática”, disse Fred Machado.

O presidente da Comissão de Defesa da Saúde, Enock Amaral (PHS), agradeceu a participação dos presentes. A subsecretário de Atenção Básica, Cíntia Ferrini, apresentou a estrutura do setor que possui 73 unidades básicas de saúde, sendo divididas em equipes tradicionais e equipes de estratégia de saúde da família, que conta com um médico do programa federal Mais Médicos. Um dos problemas enfrentado no setor é a reformulação federal do Mais Médicos, motivo pelo qual o município de Campos não teve renovação dos profissionais.

“Tivemos ampliação do quadro de profissionais estatutários, melhorando substancialmente qualidade de atenção à saúde nas UBS’s”, disse Cíntia Ferrini. Foram convocados e tomaram posse por meio de concurso público 55 médicos clínicos gerais, 18 médicos ginecologistas-obstetras, 37 médicos pediatras e 17 auxiliares de saúde bucal, entre outros, conforme a apresentação.

A subsecretária também apresentou as obras de reforma e ampliação das UBS’s, os investimentos realizados em compra de equipamentos, os investimentos em tecnologia para facilitar o acesso da população como a implantação do Marca Fácil, os investimentos em serviços e as ações de promoção à saúde. Entre as metas para 2019/2020, foi citado o aumento da cobertura de atenção básica, a implantação do prontuário eletrônico e aumento de oferta de exames.

Em seguida, o diretor de Programas Especiais, Jetro Medeiros, apresentou ações de diversos programas como os desenvolvidos pelo Departamento de Nutrição, pelo Programa de Saúde na Escola e pelo Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente

O programa de Saúde Mental foi apresentado pela coordenadora, Elisa Mayhorffer. “É com muito prazer que mais uma vez os servidores da Saúde Mental ocupam essa Casa para mostrar o trabalho que desde 2017 tem sido muito intenso. Um trabalho de muita garra”, disse.

Ela falou da organização do programa que engloba a sede da coordenação, em prédio anexo à Secretaria Municipal de Saúde, quadro unidades de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que acolhem pessoas em momento de crise e todas aquelas que precisam de acompanhamento intensivo, e ambulatórios ampliados de saúde mental. De acordo com a apresentação, o número de internações psiquiátricas reduziu de 567 em 2015 para 79 em 2018.

“Esses números traduzem todo o redirecionamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde. A gente já tinha serviços em 2017, mas o número alto de internações mostram que quando as pessoas estavam em crise iam para os hospitais e não para a rede própria”, disse Elisa Mayhorffer.

A diretora de Vigilância Sanitária falou em seguida, apresentando dados como metas de vacinação e números do Centro de Referência de Doenças Imuno-Infecciosas (CRDI) e ações como criação do Comitê de Enfrentamento a Arboviroses com integração de órgãos municipais.

O diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Marcelo Sales, falou da reativação do Programa de Controle de Natalidade de Cães e Gatos. Em 2018 foram realizadas 1.044 cirurgias de castração e em 2019 já foram 1.131. Também foi apresentado o Programa de Adoção de Cães e Gatos, a Campanha de Imunização de Cães e Gatos, a ampliação da Campanha Educativa de Prevenção das Zoonoses e a realização do primeiro concurso público do CCZ.

O vice-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Alex Alves, informou que o município conta com duas unidades hospitalares e sete pré-hospitalares. De acordo com a apresentação, o total de exames laboratoriais entre maio e setembro de 2019 foi de 79.968. No mesmo período, o total de outros procedimentos e exames foi de 5.370. Nesses cinco meses, foram contabilizadas 710 internações em clínica médica, 98 internações em UTI e 388 em pediatria.

O secretário municipal de Saúde, Abdu Neme, apresentou um histórico do setor no município e mostrou fotos de problemas encontrados nas unidades de saúde em 2017. "No Brasil existe o subfinanciamento público, não existe verbas específicas para alguns tipos de tratamento. E nós vivemos sofrendo com isso”, disse.

Ele informou que uma de suas propostas era aumentar o número de leitos, uma vez que há um déficit regional e apresentou as UBSs que estão passando por reformas. O secretário ainda ressaltou que a equipe ainda trabalha para sanar dificuldades como falta de médicos. Abdu Neme disse, também, que o Centro de Saúde da Criança tem previsão de ser inaugurado em outubro.

Encerrada a explanação do secretário, foram convidados a discursar os representantes das entidades previamente inscritos. Participaram o vice-presidente da Liga Espírita de Campos que é mantenedora do Hospital Abrigo Doutor João Viana, Edmar Cruz Teixeira; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Quissamã, João Paulo da Costa Cunha; e o diretor geral da Santa Casa de Misericórdia de Campos, Cléber Glória Silva.

Participaram também os vereadores José Carlos (DC), Abu (Cidadania), Paulo Arantes, Joilza Rangel (PSD), Ivan Machado (PTB), Rosilani do Renê (PSC), Jorginho Virgílio (Patriota), Eduardo Crespo (PR), Silvinho Martins (Patriota), Jairinho é Show (PTC), Neném (PTB), Fábio Almeida (Cidadania), Álvaro César (PRTB), Cláudio Andrade (DC), Marcelle Pata (PR), Marcelo Perfil (PHS) e Renatinho Eldorado (PTC).

*Por Ascom Câmara Campos