Câmara

Dia 13 de julho - Estatuto da Criança e do Adolescente

Download do documento ECA 2016

Sabemos que de fato ainda se precisa garantir todos os direitos das Crianças e Adolescentes de todo o País, mas com a Implantação do ECA foi dado o ponta pé inicial para que, com base no mesmo, esses direitos sejam efetivados.

É tempo de reflexão por parte do Estado, sistema de garantia de Direitos, família e sociedade em geral e analisarmos o o que temos feito para que de fato o ECA saia do papel e seja uma realidade na vida das nossas crianças e Adolescentes.

Não Podemos desistir de sempre buscar o melhor, lutar para conquistar o que não é realidade ainda na vida das Crianças e Adolescentes e um dia com Fé em Deus os nossos sonhos se tornarão possíveis. Considerado um pacto nacional em 
defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso país, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco dos esforços de todos em tornar visível o que por tanto tempo foi esquecido.

25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei 8069/90

Em luta constante na garantia de Direitos.

Conheça você também e faça parte desta defesa dos direitos e deveres de seus filhos.