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Sex, Abr

 

Câmara

O serviço de água e esgoto prestado pela concessionária Águas do Paraíba ao município foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Compuseram a mesa, o presidente da Câmara, Fred Machado (Cidadania), o presidente da Comissão de Legislação Participativa, Eduardo Crespo (PR), o presidente da Comissão de Serviços Concedidos, Silvinho Martins (Patriota), o superintendente Águas do Paraíba, Jucélio Azevedo, o assessor jurídico da concessionária, Frederico Gonçalves e o assessor institucional, Adelfran Lacerda.

Iniciando a audiência, o presidente Fred Machado agradeceu a presença dos participantes. “Nós queremos agradecer ao vereador Eduardo Crespo e Silvinho Martins, proponentes dessa audiência pública, e também aos representantes da Águas do Paraíba por terem atendido ao no chamado”, disse.

Eduardo Crespo apresentou as motivações da realização da audiência. Entre elas, ele questionou a possibilidade de readequação da taxa de água, a apresentação de planilha de custo de prestação de serviço da Águas do Paraíba e a possibilidade de prestação de contas à Câmara, além da revisão do modelo da fórmula paramétrica.

O assessor institucional da Águas do Paraíba, Adelfran Lacerda, falou que o objetivo é sair da audiência com avanços. “É com muita satisfação que estamos aqui presentes para fazer um prestação de contas à Câmara, é uma oportunidade de diálogo com a população. Nossa apresentação hoje, será sobre o saneamento do Brasil, Rio de Janeiro e Campos”, disse. Ele apresentou um vídeo sobre a atuação da concessionária.

O superintendente da Águas do Paraíba, Jucélio Azevedo, falou sobre o saneamento em todo o país. De acordo com dados apresentados, o Brasil tem cerca de 33 milhões de pessoas sem acesso à água, 95 milhões sem coleta de esgoto, 46% do esgoto tratado sobre água consumida e 258.826 internações totais por doenças de veiculação hídrica conforme DataSUS/2017.

No Estado do Rio de Janeiro, segundo os dados apresentados, são cerca de 1 milhão de pessoas sem acesso à água, mais de 5 milhões sem coleta de esgoto, 35,4% de esgoto tratado sobre água consumida e 3.766 internações totais por doenças de veiculação hídrica conforme DataSUS/2017.

De acordo com Jucélio Azevedo, Campos dos Goytacazes possui 98% da população atendida com água e mais de 93% da população com coleta e tratamento de esgoto. Ele afirmou que houve redução de internações totais por doenças associadas à falta de saneamento de 1.339 em 2010 para 205 em 2017. Jucélio Azevedo informou que os dados são de 2017 e a fonte é o Trata Brasil: Painel de Saneamento Brasil. A estrutura da concessionária, os projetos, programas e obras também foram apresentadas.

Após as explanações iniciais, foi franqueada a palavra aos interessados que realizaram inscrição. O defensor público, Tiago Abud, questionou o contrato da concessionária com a Prefeitura e falou sobre o desequilíbrio econômico e financeiro do mesmo. Ele sugeriu que não haja alterações no contrato até que essa questão seja avaliada. O superintendente da Águas do Paraíba, Jucélio Azevedo, se colocou à disposição para esclarecimentos.

Participaram o representante da Asprocon, Carlos Henrique Sampaio, a representante da Associação Raízes, Aline Iara Rocha, e o superintendente do Procon Campos, Douglas Leonard, além da população presente que pode preencher um formulário com perguntas. Os telespectadores da TV Câmara e internautas também enviaram perguntas pelas redes sociais.

Também participaram da audiência os vereadores Enock Amaral (PHS), Jorginho Virgílio (Patriota), Neném (PTB), Abu (Cidadania), Cabo Alonsimar (PTC), Fábio Almeida (Cidadania), Genásio (PSC), Paulo Arantes (PSDB), Igor Pereira (PSB), Rosilani do Renê (PSC), Jairinho é Show (PTC), Ivan Machado (PTB).

Em resposta à uma solicitação de Genásio, Jucélio Azevedo afirmou o compromisso de manter um atendimento da concessionária dentro do Procon Campos, com intuito de responder às demandas recebidas pelo órgão diariamente. Já em relação aos pedidos de instalação de água em diversas localidades, o superintendente se dispôs a, junto com uma comissão de vereadores, visitar os locais. Sobre uma possível revisão de tarifas, Jucélio Azevedo informou que se reunirá com vereadores para discutir essa possibilidade.

Finalizando a audiência, o vereador Silvinho Martins avaliou positivamente o evento. “Hoje, avançamos e um dos grandes passos foi a proposta de Fred Machado de repactuar esse contrato, que será avaliado junto aos vereadores”, disse. Ele também afirmou que a taxa de água é cara. “Tem coisas que devem ser revistas, como o valor cobrado na religação e a taxa de ligação”, concluiu.

*Por Ascom Câmara Campos