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O novo Código Tributário Municipal foi apresentado na manhã desta terça-feira (5), na sede da Firjan. O presidente da Câmara de Campos, Marcão Gomes (Rede), participou das discussões sobre o projeto com os vereadores Fred Machado (PPS), Cláudio Andrade (PSDC), Neném (PTB) e Josiane Morumbi (PRP), além do presidente da representação Regional Norte da Firjan, Fernando Aguiar.
Também estiveram presentes no encontro Alexandre Bastos, que é Chefe de Gabinete do prefeito Rafael Diniz; o presidente da CDL de Campos, Joilson Barcelos; o presidente da Associação das Indústrias da Codin e Guarus, Lucas Vieira e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campos, Roberto Viana.

Para o presidente do Legislativo, o diálogo é primordial para a implementação do novo Código. “É um momento histórico e simbólico para a cidade, onde representantes da Poder Legislativo, do Poder Executivo e da sociedade civil organizada se reúnem para a discussão do novo Código Tributário Municipal. Haverá desdobramento na próxima segunda-feira, na CDL, em uma nova reunião com a equipe técnica, representantes da secretaria Procuradoria da Câmara e da Prefeitura de Campos”, explicou Marcão Gomes.

A Câmara Municipal recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 0133/2017, sobre o novo Código Tributário, na sessão ordinária da última quarta-feira (30). O presidente Marcão Gomes garantiu que, ao contrário do que ocorreu no ano passado, o tema será discutido com a sociedade de forma transparente. Uma Audiência Pública já foi marcada para o dia 13 de setembro.

*Por Lohaynne Gregório - Ascom Câmara Campos