Legislativo

Seguindo o cronograma anunciado pelo presidente da Câmara, Marcão Gomes (PR), durante a sessão de ontem (19), na sessão ordinária desta quarta-feira (20) os vereadores votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. Durante os trabalhos, em duas sessões, os legisladores apresentaram um total de 39 Indicações Simples e 12 Processos de Requerimento.

Foram justificadas as ausências dos vereadores Neném (PTB), Pastor Vanderly (PRB), Joilza Rangel (PSD), Abu (PPS), Cabo Alonsimar (PTC), Thiago Ferrugem (PR) e Thiago Godoy (PR).

Abrindo a Ordem do Dia foram votados, em Turno Único, a Emenda Modificativa nº 001/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 0139 que institui o Conselho Municipal de Política Agrícola e Pecuária; e o Projeto de Lei nº 0139, enviado pelo Gabinete do Prefeito, que institui o Conselho Municipal de Política Agrícola e Pecuária e dá outras providências. Ambos aprovados por unanimidade.

Em seguida foi votado o Projeto de Lei nº 0030, enviado pelo Gabinete do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2019 e dá outras providências. Também aprovado por unanimidade.

“Gostaria de dar uma justificativa para Associação Raízes, que nos apresentou solicitações de emendas durante a Audiência Pública sobre a LDO (realizada dia 30 de maio). Todas elas foram avaliadas e verificamos que são sugestões para a LOA (Lei Orçamentária Anual) e para o Plano Plurianual. Sendo assim, foram encaminhadas para a Procuradoria da Prefeitura, para que sejam analisadas”, explicou Marcão.

*Por Vivianne Chagas - Ascom Câmara Campos