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Sex, Nov

 

Legislativo

O “Setembro Amarelo” foi tema abordado antes da sessão ordinária da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes nesta quarta-feira (11), que recebeu palestras sobre assuntos relacionados à prevenção ao suicídio.

A psicóloga Gabriela Manhães falou sobre a prevenção contra a depressão. A política de valorização da vida foi abordada pela psicanalista e diretora do Corpo Freudiano Escola de Psicanálise Seção Campos, Denise Maciel. Já a convidada Queila Félix Velasco discursou sobre o Programa de Prevenção do Suicídio e Apoio Emocional.

Após a explanação, os vereadores iniciaram a sessão e discutiram a pauta do dia. Foram aprovados 44 processos de Requerimentos e 11 processos de Indicações Simples, além de oito projetos em primeiro turno e nove em turno único. Ainda nesta sessão, 11 projetos iniciaram tramitação.

Primeiro turno

Os vereadores discutiram e aprovaram, por unanimidade, os seguintes projetos em primeiro turno:

- Projeto de Lei nº0124/2019, que denomina Rua Ralph Machado Manhães, do vereador Álvaro Oliveira (SD);

- Projeto de Lei nº 0134/2019, que denomina Raia de Cavalos Talvane Barcelos Pereira – T.B Pereira, do vereador Abu (Cidadania);

- Projeto de Lei nº 0099/2019, que denomina Estrada Maria Antônia Branco Pereira; Projeto de Lei nº 0100/2019, que denomina Rua Maria José Neves de Carvalho; e Projeto de Lei nº 0101/2019, que denomina Avenida Jornalista Jorge Luís Pereira dos Santos, do vereador Ivan Machado (PTB);

- Projeto de Lei nº 0103/2019, que denomina Avenida Amaro Ribeiro Gomes, da vereadora Joilza Rangel (PSD);

- Projeto de Lei nº 0102/2019, que denomina Rua Cilda Gonçalves de Oliveira, da vereadora Josiane Morumbi (Patriota);

- Projeto de Lei nº 0141/2019, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, dos vereadores Fred Machado (Cidadania) e Pastor Vanderly (PRB).

Turno único

Em turno único de discussão, os vereadores discutiram e aprovaram os seguintes projetos:

- Projeto de Decreto Legislativo n° 0137/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. João Paulinho da Nóbrega Neto, da Mesa Executiva;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista à Sra. Josiane Lima Borges Viana, do vereador Cabo Alonsimar (PTC);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Paulo César da Silva Rodrigues, do vereador Álvaro César (PRTB);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Roberto Uchôa de Oliveira Santos, do vereador Álvaro Oliveira (SD);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. José Manoel Alves de Oliveira, do vereador Fábio Almeida (Cidadania);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Marcelo Calero Faria Garcia, do vereador Abu (Cidadania);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista à Sra. Naira Regina de Barros Cordeiro Peçanha, do vereador Igor Pereira (PSB);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Brand Arenari, do vereador José Carlos (DC);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Luis Carlos Gomes, do vereador Pastor Vanderly (PRB).

Objetos para tramitação

Os projetos que iniciaram tramitação nesta sessão, serão encaminhados às comissões pertinentes, cumprimento os procedimentos regimentais, e retornarão à pauta em outra data para deliberação em plenário. São eles:

- Projeto de Lei nº 0140/2019, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Campos dos Goytacazes para o exercício financeiro de 2020, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito;

- Projeto de Resolução nº 0151/2019, que institui e regulamenta o Serviço Voluntário na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes com base no disposto na Lei Federal nº 9.608/1998 e do Decreto Federal nº 9.906, de 09 de julho de 2019; e Projeto de Lei nº 0152/2019, que concede benefícios de incentivos à aposentadoria aos servidores estatutários da Câmara Municipal de  Campos dos Goytacazes, ambos de autoria da Mesa Executiva;

- Projeto de Lei nº 0149/2019, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências, do vereador Cláudio Andrade (DC);

- Projeto de Lei nº 0153/2019, que proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar anti-respingo de solda sem silicone, clorofórmio, éter, solvente de tinta, benzina e fenol aos menores de dezoito anos no âmbito do município de Campos dos Goytacazes, do vereador Fábio Almeida (Cidadania);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/2019 - Concede a Ordem do Mérito Doutor Rubens Pessanha Alves Gomes ao Sr. Rodrigo Cerqueira dos Santos, da vereadora Joilza Rangel (PSD);

- Projeto de Lei nº 0154/2019, que dispõe sobre o uso de Bengala Branca com Tarja Vermelha como meio adequado para identificar pessoas com surdo-cegueira e como instrumento de orientação e mobilidade na cidade de Campos dos Goytacazes, da vereadora Josiane Morumbi (Patriota);

- Projeto de Lei nº 0155/2019, que institui o “Dia Municipal da Causa Animal” e a “Semana da Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais”, da vereadora Marcelle Pata (PR);

- Projeto de Lei nº 0148/2019, que institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Campos dos Goytacazes, o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”, da vereadora Rosilani do Renê (PSC);

- Projeto de Lei nº 0150/2019, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Campos dos Goytacazes a “Cavalgada dos 700 Cavaleiros da Baixada”, do vereador Silvinho Martins (Patriota);

- Projeto de Lei nº 0147/2019, que institui no Calendário do município de Campos dos Goytacazes o “Dia Municipal da Contabilidade”, dos vereadores Renatinho Eldorado (PTC) e Cabo Alonsimar (PTC).

*Por Ascom Câmara Campos