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06
Sex, Dez

 

Legislativo

Em duas sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, foram aprovados 17 projetos, além de dez processos de Requerimentos e 49 processos de Indicações Simples.

Iniciando os trabalhos, foi franqueada a palavra ao presidente da Fundação Municipal de Esportes, Raphael Thuin, que convidou para a 2ª Corrida Federal Kids. O evento é uma ação de combate à pedofilia e será realizado no domingo, 13 de outubro, na Via Esporte Arthur Bernardes, das 7h às 14h.

Objetos para tramitação

Nesta terça, iniciaram tramitação os seguintes projetos:

Encaminhada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, a Emenda Supressiva nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 0148/2019, sobre “Dia Municipal da Marcha para Jesus”;

O Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista a Srta. Isabella Ferraz Lima, de autoria de Fred Machado (Cidadania);

O Projeto de Lei nº 0178/2019, que denomina Creche Escola Municipal Salvador Rangel Lopes a Creche Escola Municipal do Parque Esplanada, de autoria do vereador Genásio (PSC).


Turno único e redação final

Em turno único de discussão, foram aprovados os seguintes projetos:

Encaminhado pelo gabinete do prefeito, o Projeto de Lei Complementar nº 0172/2019 que Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 10/2019 e o Projeto de Lei nº 0173/2019, que dispõe sobre a alteração de Programa e Ação no Plano Plurianual do Município de Campos dos Goytacazes para o Quadriênio 2018 a 2021;

De autoria do vereador Álvaro Oliveira (SD), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/2019, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes à Associação dos Serventuários e Profissionais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – ASP JUSTIÇA;

Do vereador Enock Amaral (PHS), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/2019, que concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Antônio Jorge da Fonseca.

Do vereador Fábio Almeida (Cidadania), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/2019 que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Sr. Luiz Henrique Monteiro Barbosa;

Do vereador Igor Pereira (PSB), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/2019, que concede a Ordem do Mérito Padre Antônio Ribeiro do Rosário ao Sr. Carlos Augusto Duncan Franco;

Do vereador Ivan Machado (PTB), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/2019, que concede a Ordem do Mérito Dr. Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Carlos Augusto Borges Leal; o Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/2019, que concede a Ordem do Mérito Benta Pereira à Sra. Maria Olimpia Lopes; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/2019, que concede o Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Imóveis do Ano à Sra. Ilka Terezinha Cunha;

Da vereadora Joilza Rangel (PSD), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/2019, que concede a Ordem do Mérito Benta Pereira à Sra. Célia Maria Ferreira Silva; o Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania
Campista ao Sr. Shaytner Campos Duarte; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/2019, que concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz à Sra. Érica Terezinha Vieira de Almeida;

Do vereador José Carlos (DC), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/2019, que concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Dimisson Nogueira Chagas;

Do vereador Jorginho Virgílio (Patriota), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/2019, que concede a Ordem Municipal do Mérito à Sra. Andreia Marcolino;

Da vereadora Josiane Morumbi (Patriota), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/2019, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Hospital Psiquiátrico Espírita Dr. João Viana;

Do vereador Eduardo Crespo (PR), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/2019, que concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz à Sra. Rafaela Machado Ribeiro;

Do vereador Pastor Vanderly (PRB), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/2019, que concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Rodolfo Santos de Melo;

Primeiro turno

Em primeiro turno de discussão, os vereadores aprovaram os seguintes projetos:

De autoria do vereador Igor Pereira (PSB), o Projeto de Lei n° 0109/2019, que declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Grupo Lampião;

De Silvinho Martins (Patriota), o Projeto de Lei nº 0150/2019, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes a “Cavalgada dos 700 Cavaleiros da Baixada”;

*Por Ascom Câmara Campos