Legislativo

Nesta quarta-feira (11), oito projetos iniciaram tramitação durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Os vereadores também apresentaram 31 Indicações Simples e aprovaram oito processos de Requerimentos. Após a sessão, os edis se reuniram com representantes dos médicos que estão em greve no município.

Durante a sessão, o vereador Genásio (PSC), presidente da CPI do Previcampos, comunicou que a comissão está encerrando os trabalhos e concluirá o relatório no prazo de 15 dias. A composição da CPI tem Cláudio Andrade (DC) como relator e os vereadores Enock Amaral (PHS), Marcelle Pata (PR) e Jairinho é Show (PTC) como membros.

Iniciaram tramitação os seguintes projetos, que serão encaminhados às comissões pertinentes para posteriormente serem colocados em pauta de discussão:

De autoria de Fred Machado (Cidadania), o Projeto de Lei nº 0019/2020 – Reconhece o Jornal “Monitor Campista” como Patrimônio Cultural Material de Campos dos Goytacazes.

Da Mesa Executiva, o Projeto de Lei nº 0016/2020, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei nº 0017/2020, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei Complementar nº 0018/2020, que institui a Lei Orgânica da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei nº 0020/2020, que institui e regulamenta a Escola de Gestão Pública do Legislativo (EGESP) no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei Complementar nº 0021/2020, que dispõe sobre o Fundo Especial da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes-RJ; o Projeto de Lei nº 0022/2020, que dispõe sobre o regulamento do Programa de Estágio no âmbito do Poder Legislativo Municipal; o Projeto de Lei Complementar nº 0023/2020, que cria o Fundo Especial da Procuradoria Legislativa (FUNPROLEGIS), regulamentando o recebimento dos honorários sucumbenciais das demandas judiciais;

Vereadores recebem Sindicato dos Médicos de Campos

Após a sessão ordinária, o presidente da Câmara, Fred Machado (Cidadania), e demais vereadores se reuniram com o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos, José Roberto Crespo, e representantes da categoria que está em greve. O líder do governo, Genásio (PSC), sinalizou que o Executivo irá liberar as férias dos profissionais e o pagamento de 50% das gratificações - dois pontos que estão entre as reivindicações da categoria. Segundo o vereador, o pagamento citado não será de forma imediata, mas será planejado conforme a disponibilidade.

Além disso, os profissionais se comprometeram a enviar à presidência, por escrito, a pauta de reivindicações para que os vereadores possam analisar e buscar o diálogo com o Poder Executivo. Uma nova reunião entre os edis e o sindicato foi marcada para dia 18 de março (quarta-feira), após o término da sessão ordinária.

Participaram da reunião, além de Fred Machado e Genásio, os vereadores Enock Amaral (PHS), que é presidente da Comissão de Defesa da Saúde, Joilza Rangel (PSD), Ivan Machado (PTB), Abu (Cidadania), Jorginho Virgílio (Patriota), Renatinho Eldorado (PTC), Cabo Alonsimar (PTC), Álvaro Oliveira (SD), Eduardo Crespo (PR), Neném (PTB), Pastor Vanderly (PRB), Josiane Morumbi (Patriota) e Marcelle Pata (PR).

*Por Ascom Câmara Campos